Quem é uma criança?

Quem é uma criança? Quem é um adulto vulnerável?

O termo “criança” é utilizado para englobar todas as crianças e jovens que ainda não atingiram seu 18º aniversário. O fato de que uma criança tenha atingido 16 anos, viva independentemente, siga um programa educativo complementar, seja membro das forças armadas, esteja no hospital, na prisão ou em uma instituição para jovens delinquentes, não altera de modo algum o seu estatuto nem seu direito de ser assistido e protegido. Esta é uma definição amplamente aceita, utilizada pela Convenção dos Direitos da Criança 1989 (Nº1).

Um “adulto vulnerável” significa uma pessoa com a idade de 18 anos ou mais, cuja capacidade de proteger a si mesma de violências, de abusos ou de negligências está consideravelmente diminuída por causa de doença, de enfermidade física ou mental, de velhice ou de qualquer outra razão. Canonicamente, uma pessoa vulnerável é considerada como privada do uso da razão e, como tal, beneficia-se de uma especial proteção da Igreja.

Fonte: Política dos Missionários da África sobre os Abusos de Crianças e Adultos Vulneráveis, Roma, Dezembro 2012.