Abusos Sexuais no Brasil

A população de menores

População Geral (2010) = 190 755 799. (hoje 207 milhões).  62 923 165 de menores = 

      • 0 até 1 ano: 2 713 244. 
      • 1 até 4 anos: 11 082 915. 
      • 5 até 9 anos: 14 969 375. 
      • 10 até 14 anos: 17 166 761.
      • 15 até 19 anos: 16 990 870.

Fonte: IGBE. Censo Demográfico, 2010.

Estatísticas

segundo a BBC Brasil

  • 15 707 denúncias ao Disque 100 em 2016
  • 57% das vítimas de violência sexual que chegam a hospitais tem de  0 a 14 anos.
  • 13 000 vítimas foram atendidas em 2016
  • Só o SUS tem dados de todo o país.

 

segundo a Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017, Boletim Epidemiológico 27.

  • Casos que se repetem: 33,7% de crianças; 39,8% de adolescentes
  • casos que acontecem na residência da vítima: 69,2% de crianças; 58,2% de adolescentes
  • Agressor tem vínculo familiar:
    • 37% das crianças abusadas têm vínculo familiar com o abusador
    • 38,4% dos Adolescentes abusados têm vínculo com o abusador
  • Gênero do agressor:
    • 81,6% das crianças abusadas foram abusadas por homens.
    • 4% das crianças abusadas foram abusadas por mulheres
    • 92,4% dos adolescentes abusados foram abusados por homens
    • 1,5% dos adolescentes abusados foram abusados por mulheres.
  • Gênero das vítimas
    • 74,2% das crianças abusadas são do sexo feminino
    • 25,8% das crianças abusadas são de sexo masculino
    • 92,4% dos adolescentes abusados são de sexo feminino
    • 7,6% dos adolescentes abusados são de sexo masculino.
  • Raça das vítimas
    • 39% das crianças abusadas são brancas
    • 45,5% das crianças abusadas são negras
    • 0,5% das crianças abusadas são amarelas
    • 1% das crianças abusadas são indígenas
    • 14% das crianças abusadas são de raça ignorada
    • 32,5% dos adolescentes abusados são de raça branca
    • 55,5% dos adolescentes abusados são de raça negra
    • 0,7% dos adolescentes abusados são de raça amarela
    • 1,1% dos adolescentes abusados são de raça indígena
    • 10,1% dos adolescentes abusados são de raça ignorada.

 

segundo “Out of the Shadows Index” (em português, Índice Fora das Sombras)

  • O Brasil ocupa a 11ª posição no enfrentamento do abuso sexual

 

Inqueritos

  • Congresso Nacional, Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, Brasília Julho de 2004.
  • Comissão Parlamentar de Inquérito – Pedofilia, Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Brasília 2010.
  • Câmara dos Deputados CPI-Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, forme diversas matérias publicadas pela imprensa, Relatório Final, 4 de junho de 2014.

 

Estudos

  • Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017, Boletim Epidemiológico 27.

 

Desafios

“faltam no Brasil ações de prevenção que trabalhem com temas como o conhecimento do corpo, questões culturais de gênero e em especial as que dizem respeito aos padrões adotados de feminilidade e masculinidade”. (ONG Childhood Brasil)

Publicações

  • Guias
    • Abuso Sexual Mitos e Realidade
    • Conselho Federal de Psicologia, Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo, 2009.
    • Guia de atendimento Criança e adolescente vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências na atenção primária à saúde
    • Guia Escolar Rede de Proteção à Infância Identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
  • Protocolo
    • Governo do Estado de Paraná, Protocolo para o atendimento às pessoas em situação de violência sexual, Curitiba 2016.
  • Cartilhas
    • Cartilha Denuncie o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes Violência sexual contra crianças e adolescentes não é brincadeira!,
    • Sem Proteção: é assim que uma criança ou adolescente se sente quando sofre algum tipo de violência

 

Associações de Proteção

  • ABRAPIA: Associação Brasileira Multiprofissonal de Proteção à Infância e Adolescência
  • Childhood Brasil:

 

Campanhas

  • Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Cartazes

 

Leis

  • Constituição Federal Art. 227
  • Código Penal Art. 136 213-224
  • Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n.o 8.069, de 13/07/1990
  • Lei Maria da Penha – Lei 11340/06 | Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
  • 18 de maio: O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

 

Organismos Públicos

  1. Conselhos Tutelares
  2. Sistema de Notificação Nacional Integrado – Disque Denúncia de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (Secretaria Especial de Direitos Humanos/Presidência da República) Telefone: 100 
  3. DPCA – Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Delegacia especializada em apurar crimes praticados por adultos, contra criança ou adolescente) 
  4. SOS Criança – Brasília – DF 
  5. Núcleo de Assistência Judiciária da Vara da Infância e da Juventude Defensoria Pública 
  6. Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude – MPDFT 
  7. Núcleo de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
  8. Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ 
  9. SINAN: O Sistema de Informação de Agravos de Notificação

Vídeos

Reportagens

 

Dossiês