Os Missionários da África e a Proteção da Criança

No último Capítulo, a Sociedade dos Missionários da África reafirmou seu compromisso de criar condições de vida e de trabalho nas quais cada pessoa associada a nossa missão, especialmente as crianças e os adultos vulneráveis, possa gozar de um ambiente seguro.

Todo abuso contra uma pessoa é um contratestemunho do Evangelho. O abuso diminui a credibilidade de nossa missão. A inação diante de tal abuso é uma conivência com o mal. Nossa fé implica para nós, como pessoa e como instituição, a responsabilidade de evitar abusos contra quem quer que seja, e de agir de maneira justa, competente e com a transparência apropriada quando algum abuso é cometido.

Como Sociedade missionária, nós estamos extremamente conscientes das consequências terríveis e permanentes do abuso contra uma vítima. Nós devemos sempre agir no melhor interesse das crianças e das pessoas vulneráveis.

O abuso sexual de toda pessoa, menino ou menina, de menos de 18 anos, ou de toda pessoa vulnerável, geralmente é considerado hoje, não somente como um problema moral ou psicológico, mas também como um ato criminoso e/ou um delito punível pela Igreja e pelo Estado.

A experiência mostra que o abuso sexual existe em todos os países, em todas as culturas e instituições, em todos os níveis da Sociedade e na maior parte dos grupos de idade. Isto exige vigilância.

 

Os Delegados para a Proteção da Criança

O Provincial se assegura de que cada Superior delegado sugira o nome de uma pessoa competente e confiável para agir em situação de abuso de crianças. Esta pessoa pode ser um membro da Sociedade ou não, homem ou mulher, mas de preferência bem formado. Esta pessoa pode ser chamada «Delegado para a proteção da criança» ou por qualquer outro título conveniente.

É o Provincial quem nomeia o Delegado para a proteção da criança. A finalidade desta nomeação é assegurar-se de que ele mesmo e o Superior delegado permaneçam neutros ao longo de todas as etapas ulteriores. Assim eles estarão livres para tomar as decisões necessárias sem estarem sujeitos às emoções e às pressões possíveis em tais circunstâncias. O Provincial garanta também a objetividade das investigações feitas pelo Delegado de proteção à criança. Seguindo o Direito canônico (630, par. 4), o Provincial e os Superiores delegados se abstenham de ouvir as confissões dos membros da Sociedade da qual eles estão cuidando.

O Provincial e o Superior delegado têm o dever de dar apoio ao Delegado para a proteção da criança. O Provincial se assegure de que o Delegado para a proteção da criança tem a formação requerida para cumprir eficazmente a tarefa.

 

A nossa Política sobre o abuso de crianças ou de adultos vulneráveis

A Política foi aprovada pelo Superior geral no dia 22 de outubro de 2012, e promulgada pelo Superior geral em 8 de dezembro de 2012. Uma revisão parcial foi realizada em 2014, a fim de incorporar as observações feitas pela Santa Sé.